Processo 252950/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 17:31
Autuado em 29/03/2016 17:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 301/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   301/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   301/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual MARIZA BASSO MADEIRAS
Gestor das Contas MARIZA BASSO MADEIRAS

Juntadas
DataDescrição
19/09/2017 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677840/17
21/08/2017 10:56 AR do ofício OPD - 1372/17 - GP
14/03/2017 17:57 do Protocolo 184711/17
12/12/2016 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 994124/16
04/08/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 644395/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1372/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão de Parecer Prévio nº 301/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 2008/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3739/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 15:14 DP  
20/09/2017 07:22 COEX Informação nº 5882/2017 -
04/08/2017 11:22 DP Informação nº 10857/2017 -
02/08/2017 07:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1372/2017 -
01/08/2017 11:51 COEX Informação nº 4714/2017 -
12/07/2017 14:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1538/2017 -
10/07/2017 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2394/2017 -
28/06/2017 11:58 S1C  
30/05/2017 16:45 GCFAMG  
19/05/2017 13:02 SMPjTC Parecer nº 4546/2017 - Regularidade com ressalva. regular com ressalva.
05/08/2016 14:16 COFIM Instrução nº 1458/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/07/2016 12:13 DP  
30/03/2016 11:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2008/2016 -
30/03/2016 11:57 COFIM Instrução nº 3625/2016 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3739/2016 -

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